Política de Privacidade

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Versão: 1.0.0

Data da versão: 09/05/2024

Criado por: Safecomply Desenvolvimento em Proteção de Dados Ltda.

Aprovado por: Daniel F. Porta

Nível de confidencialidade: Público

Histórico de alterações

SUMÁRIO

• 1. ESCOPO E USUÁRIOS
• 2. DESCRIÇÃO
• 3. INTRODUÇÃO
• 4. INVENTÁRIO DE DADOS PESSOAIS
• 5. POLÍTICAS DE TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS 5.1. Coletando Dados Pessoais 5.2. Processando Dados Pessoais 5.3. Compartilhando Dados Pessoais 5.4. Armazenando Dados Pessoais 5.5. Excluindo Dados Pessoais
• 5.1. Coletando Dados Pessoais
• 5.2. Processando Dados Pessoais
• 5.3. Compartilhando Dados Pessoais
• 5.4. Armazenando Dados Pessoais
• 5.5. Excluindo Dados Pessoais
• 6. DADOS PESSOAIS TRATADOS
• 7. GUARDA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
• 8. COOKIES 8.1. Necessários 8.2. Analíticos 8.3. Publicidade 8.4. Outros
• 8.1. Necessários
• 8.2. Analíticos
• 8.3. Publicidade
• 8.4. Outros
• 9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
• 10. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
• 11. VIOLAÇÕES DE DADOS
• 12. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

1. ESCOPO E USUÁRIOS

Este documento aplica-se ao projeto de adequação da organização em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sendo integrante do conjunto de documentações elaboradas e utilizadas como referência para as atividades do projeto, e estará disponível em formato digital para os membros da alta administração e da equipe do projeto, que poderão acessá-lo a qualquer momento.

2. DESCRIÇÃO

Esta política de privacidade refere-se às práticas e processos adotados pela organização para tornar transparente sua relação com os usuários.

Basicamente, informa ao usuário todos os direitos, garantias, formas de uso, dados recolhidos, processamentos e descarte dos dados pessoais.

3. INTRODUÇÃO

Durante a condução dos processos de negócio da organização, dados pessoais de funcionários, contratados, parceiros, fornecedores e clientes podem ser usados para atingir suas finalidades específicas.

Em conformidade com Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a DANRESA SECURITY SOLUTIONS garante que existem controles e conscientização suficientes para proteger a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais tratados.

O escopo de que trata esta política são os dados pessoais conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Há uma empresa contratada pela organização para cumprir a função de Encarregado de Proteção de Dados, conforme definido pela LGPD.

A DANRESA SECURITY SOLUTIONS pode atuar como controladora ou processadora, conforme definido pela LGPD, dependendo de quais dados estão sendo considerados.

A DANRESA SECURITY SOLUTIONS inscrita no CNPJ sob o nº 24.903.974/0001-43, com sede na R. José Versolato, 111 – 29º andar – Sala 2910 – Baeta Neves, CEP 09750-730, São Bernardo do Campo – SP, está empenhada em atender os direitos dos titulares de dados pessoais constantes na LGPD, fornecendo os meios necessários para cumpri-los.

4. INVENTÁRIO DE DADOS PESSOAIS

A DANRESA SECURITY SOLUTIONS mantém uma avaliação regular dos seus processos de negócio com o objetivo de manter um inventário dos ativos de dados tratados em toda a organização.

Para cada ativo de dado da organização são documentados:

O responsável pelos dados pessoais deve revisar esta avaliação periodicamente.

• Nome do ativo de dados;
• Tipos de dados pessoais que o compõem;
• Responsável pelos dados pessoais;
• Como os dados pessoais são coletados;
• Finalidades para o tratamento dos dados pessoais;
• A base legal para o tratamento dos dados pessoais;
• Se é realizado processamento automático ou manual dos dados pessoais;
• Registro das operações de tratamento dos dados pessoais;
• Quais os riscos decorrentes do tratamento dos dados pessoais;
• Quais controles de segurança existem para proteger os dados pessoais;
• Com quem os dados pessoais são compartilhados;
• Por quanto tempo os dados pessoais são mantidos; e
• Em qual país os dados pessoais são mantidos e processados.

5. POLÍTICAS DE TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS

5.1. Coletando Dados Pessoais

• A coleta de dados só deve ser realizada conforme os procedimentos estabelecidos;
• Os funcionários não estão autorizados a coletar dados, a menos que tais protocolos tenham sido comunicados a eles;
• Informaremos o titular dos dados porque os dados pessoais são necessários, por quanto tempo serão usados e se precisam ser compartilhados com terceiros ou não;
• Fora das normas estabelecidas acima, a organização não coletará dados.

5.2. Processando Dados Pessoais

• Funcionários e contratados que lidam com dados pessoais devem fazê-lo de acordo com as normas estabelecidas para cada processo de negócios;
• Os dados só devem ser acessados quando a organização assim o exigir.

5.3. Compartilhando Dados Pessoais

• Os funcionários não estão autorizados a compartilhar dados pessoais fora dos acordos estabelecidos no momento em que os dados pessoais foram coletados;
• Compartilhar significa imprimir informações, enviá-las por e-mail, fazer upload para um sistema ou site, compartilhar uma tela, usar um serviço de terceiros para processar dados, etc.

5.4. Armazenando Dados Pessoais

• A organização pode armazenar os dados pessoais conforme necessário e seguir as normas e acordos definidos no momento da coleta;
• Os dados pessoais armazenados devem ser recuperáveis conforme solicitado.

5.5. Excluindo Dados Pessoais

• Quando tecnicamente viável, deve haver uma maneira de excluir permanentemente os dados pessoais.

6. DADOS PESSOAIS TRATADOS

A DANRESA SECURITY SOLUTIONS coleta e utiliza os seguintes dados pessoais, para as seguintes finalidades:

7. GUARDA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A DANRESA SECURITY SOLUTIONS possui um Programa de Governança em Privacidade baseado em políticas e regras relativas à proteção de dados sob a responsabilidade de seu Encarregado pela Proteção de Dados.

A organização adota medidas técnicas e administrativas de segurança e classificação de informações para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais que controla, de acordo com as orientações disponibilizadas pela ANPD.

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as respectivas finalidades, inclusive para atender a requisitos legais e regulatórios, cumprimento de contratos e exercício de direitos da DANRESA SECURITY SOLUTIONS e de terceiros.

8. COOKIES

Os cookies são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (e geralmente com um identificador único), que são salvos e armazenados no dispositivo do usuário de uma plataforma digital. Eles podem ser classificados como cookies temporários (sendo automaticamente apagados quando o navegador ou aplicativo é encerrado) ou cookies persistentes (que permanecem armazenados no dispositivo até uma data de expiração definida), bem como cookies originais (definidos pelo responsável que opera a plataforma) ou cookies de terceiros (definidos por aplicações sob responsabilidade de terceiros).

Os cookies podem ser categorizados conforme o seu propósito.

Existem cookies que são estritamente necessários para o correto funcionamento das plataformas, enquanto outros coletam dados estatísticos com a finalidade de analisar a utilização da plataforma e seu respetivo desempenho. Há cookies que são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais das plataformas ou para guardar as preferências definidas pelo usuário no uso da plataforma, sempre que utilizar o mesmo dispositivo. Outros cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

O site já utiliza uma ferramenta para gerenciamento de cookies conforme recomendado no Guia Orientativo de Cookies e Proteção de Dados Pessoais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A DANRESA SECURITY SOLUTIONS utiliza os seguintes cookies em seu site:

8.1. Necessários

Os cookies essenciais são necessários para ativar os recursos básicos deste site, como fornecer login seguro ou ajustar suas preferências de consentimento. Estes cookies não armazenam quaisquer dados pessoalmente identificáveis.

8.2. Analíticos

Os cookies analíticos são utilizados para compreender como os visitantes interagem com o site. Estes cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas como número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.

8.3. Publicidade

Os cookies de publicidade são utilizados para fornecer aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitou anteriormente e para analisar a eficácia das campanhas publicitárias.

8.4. Outros

Outros cookies não categorizados:

9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A DANRESA SECURITY SOLUTIONS compartilha dados pessoais com os seguintes terceiros:

• Autoridades públicas e entidades governamentais: para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, para o cumprimento de ordens e requisições legais e legítimas das autoridades competentes, e para a defesa ou exercício de direitos DANRESA SECURITY SOLUTIONS ou terceiros.
• Prestadores de serviços da organização: para realização das atividades terceirizadas ou descentralizadas da DANRESA SECURITY SOLUTIONS, incluindo a operação e hospedagem de sistemas, aplicações, bancos de dados e plataformas utilizados pela organização, sob contrato.

10. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Para cumprir os direitos do titular de dados pessoais conforme estabelecido pela LGPD, foram definidos os seguintes prazos e procedimentos:

Para quaisquer dúvidas acerca das políticas e regras de privacidade e proteção de dados da DANRESA SECURITY SOLUTIONS, quanto aos dados que DANRESA SECURITY SOLUTIONS possui sobre você, ou qualquer outra solicitação ou reclamação quanto a sua privacidade ou seus direitos relacionados acima, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados:

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

11. VIOLAÇÕES DE DADOS

Quando uma violação de dados é detectada, a DANRESA SECURITY SOLUTIONS deve acionar o seu Plano de Resposta a Incidentes (PRI).

12. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

• Norma ISO/IEC 27001;
• Guia do Framework de Segurança (LGPD);
• Controles CIS versão 8.